Incide imposto de renda sobre proventos pagos em atraso quando ultrapassarem limite de isenção

O apelante havia alegado que os valores recebidos eram retroativos aos seus vencimentos, pagos atrasados e de uma única vez, e que se tivessem sido pagos em dia, teria ficado isento da incidência de imposto de renda.

Atraso na entrega de vestido de noiva leva costureiro a pagar R$ 8 mil

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

Justiça condena TAM a pagar R$ 10 mil a passageira por atraso

Condomínio: multa por atraso de parcelas vencidas deve ser de 2%

Despesas condominiais em atraso devem ser pagas pelo atual proprietário do imóvel

Débito pago, mesmo que com atraso, dá direito à renovação de matrícula

São devidos correção monetária e juros em valores pagos com atraso por ente público

TST mantém validade de acordo que previu multa de 100% por atraso

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

Aluno em atraso há mais de 90 dias não tem direito à renovação de matrícula

Caixa terá que pagar condomínio em atraso com multa e juros de mora

Multa por atraso no pagamento de condomínio é limitada a 2% após novo Código Civil

A partir do novo Código Civil, o teto para multas por atraso no pagamento de condomínio é de 2

Posição do TCU pode tornar ajuste mais difícil em 2015

Irregularidades apontadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) nas contas da presidente Dilma

Atraso na devolução de contêiner gera taxa de sobreestadia, decide TJSP

A decisão é da 22ª Câmara de Direito Privado

Ação de consignação sem depósito no prazo não afasta multa por atraso de verbas rescisórias

Para a maioria do Tribunal Pleno, o valor devido deve ser depositado judicialmente no prazo previsto na CLT

Casal garante término de contratos de compra de imóvel e financiamento por atraso injustificado na construção

Eles também receberão os valores já pagos nos negócios.

Justiça do DF decide que atraso excessivo na entrega de motocicleta gera direito à indenização

A empresa deverá desembolsar a quantia de R$ 2 mil reais, por danos morais, além de pagar R$ 461,65 de correção monetária, reconhecida na 1ª instância.

Detran-DF deverá indenizar mulher por atraso na emissão de CNH

A decisão fixou o valor de R$ 1.500,00 a título de reparação moral.

67% dos passageiros que sofrem atraso ou cancelamento de voos não são indenizados pelas companhias aéreas

Pesquisa da Forum Hub também mostra que o avião ainda é o meio de transporte favorito de 59% dos viajantes durante as férias.